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Termos Gerais e Política de Privacidade

Condições Gerais
As presentes Condições Gerais destinam-se a regular os termos e as condições pelos quais se regerá a loja online www.rocket-pear.com e cujo proprietário é Gonçalves, Canha & Henrique, Lda, com sede na Rua da Boavista, 486 - 2º, 4050-103 Porto, Portugal, sob o número de identificação de pessoa coletiva nº 513474749.
O serviço consiste na disponibilização de informação relativa a um conjunto de artigos e permite ao utilizador, por via electrónica, fazer a encomenda e compra dos mesmos.
Os Termos e Condições relativos ao uso desta loja online, assim como qualquer artigo adquirido nesta loja são regidos pela Lei Portuguesa, não podendo a Rocket Pear responsabilizar-se pela sua não conformidade com as leis de outro país ou jurisdição.

 

A Rocket Pear reserva-se o direito de, em qualquer altura e sem aviso prévio, rever ou alterar os presentes Termos e Condições, sendo que, todas as encomendas feitas até à data da alteração, serão abrangidas pelos Termos e Condições em vigor no momento da compra.

 

Ao utilizar a loja online, aceita que leu e concorda com os termos e condições aqui presentes e assume que:
- tem idade igual ou superior a 18 anos, ou atingiu a maioridade no seu país de residência e tem capacidade legal de usar os próprios meios de pagamento;
- fornece informação pessoal verdadeira em qualquer dos formulários de registo ou ao colocar uma ordem de compra, fazendo a sua actualização sempre que necessário;
- não usa a presente loja online, através dos seus conteúdos, imagens e produtos, para divulgação pessoal ou para fins de actividade comercial, sem comunicação e aprovação prévia da Rocket Pear;

 

Para qualquer contacto ou esclarecimento adicional, estaremos à disposição em hello@rocket-pear.com.

 

Propriedade Industrial e intelectual
A presente loja online e todos os seus conteúdos, incluindo textos, imagens e fotografia, música, vídeo, grafismo, logo, nome comercial, ilustrações, susceptíveis de uso industrial e comercial, são de exclusiva propriedade da Gonçalves, Canha & Henrique, Lda, ou de parceiros que devidamente autorizaram o seu uso nesta plataforma e estão protegidos pela lei nacional e internacional pelos direitos de propriedade industrial e intelectual.
O utilizador apenas poderá usar a loja online e os seus conteúdos para fins pessoais, não comerciais e privados. Qualquer reprodução, comercialização e transmissão de conteúdos é estritamente proibida.

 

Responsabilidades
Os artigos e serviços comercializados na loja online da Rocket Pear estão de acordo com a Lei Portuguesa.
A loja possui os adequados níveis de segurança, contudo a Rocket Pear não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em factores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, por modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos decorrentes do descarregamento (“download”) de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do utilizador. 
Se por algum motivo, no acesso à loja online houver impossibilidade da prestação do serviço, a Rocket Pear não será responsável por eventuais prejuízos.

 

Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
A Rocket Pear garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelo utilizador.
Os dados pessoais constantes no formulário de encomenda, e que são de fornecimento obrigatório, são indispensáveis à prestação do serviço pela Rocket Pear. A omissão ou inexatidão dos dados fornecidos pelo utilizador são da sua única e inteira responsabilidade e podem dar lugar à recusa de prestação do serviço pela Rocket Pear.
Os dados pessoais do utilizador serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pela Rocket Pear apenas no âmbito da relação comercial com o utilizador.
O utilizador aceita receber toda e qualquer comunicação e/ou notificação enviada pela Rocket Pear para a morada, telefone de contacto ou endereço de correio electrónico indicados no formulário de registo. Em qualquer momento, pode solicitar o não recebimento destas comunicações e/ou notificações através de hello@rocket-pear.com, ou através da opção “Não receber a Newsletter” inscrita em cada Newsletter.

 

Informação de Produto e Conteúdos
A Rocket Pear fará todos os possíveis para que a informação apresentada seja o mais clara e correta possível. No entanto, as imagens apresentadas são meramente ilustrativas e podem diferir do artigo original, nomeadamente no que diz respeito à representação de cores em diferentes plataformas, monitores e software. 
A Rocket Pear não se responsabiliza por quaisquer erros tipográficos que possam eventualmente decorrer, erros estes que serão corrigidos assim que tenham sido detectados e sem aviso prévio. 
Sempre que o utilizador não fique totalmente esclarecido em relação a um artigo e às suas características poderá entrar em contacto com a Rocket Pear através de hello@rocket-pear.com.
Toda a informação apresentada, como o preço, descrição dos artigos, especificações, acções promocionais e serviços poderão ser alterados a qualquer momento pela Rocket Pear, sem aviso prévio, sendo que, todas as encomendas feitas até à data da alteração, serão abrangidas pelo preço em vigor no momento da compra.